ACUSADO DE MATAR PARANAENSE TEM PENA REDUZIDA

O ex-cobrador de ônibus Clécio de Oliveira, acusado de matar a paranaense Ângela Barba Rocha, mulher com quem mantinha um relacionamento à distância, teve a pena reduzida de 25 anos para 20. Ele está preso desde 2014

Ângela Maria de Barba Rocha foi morta por Clécio Oliveira, em março de 2014, no Município de AracatiFoto: reprodução

Há mais de cinco anos, a paranaense Ângela Maria de Barba Rocha, 28, foi assassinada com golpes na cabeça pelo cearense Clécio de Oliveira Braga, 33. Os dois tinham se conhecido pela internet. O homem, preso desde março de 2014, havia sido condenado em 1ª Instância, em outubro de 2015, a 25 anos de prisão. A sentença foi reduzida para 20 anos em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), proferida no dia 15 deste mês e publicada no Diário da Justiça do último dia 22.

O ex-cobrador de ônibus, Clécio de Oliveira Braga, foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Aracati a uma pena de 26 anos de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), cuja pena varia de 20 a 30 anos. A sentença foi fixada em 25 anos, pois o juiz Jamyerson Câmara considerou a atenuante de ele ter confessado o crime.

Insatisfeita com o resultado, a defesa do acusado ingressou com recurso no TJCE pedindo que a pena fosse reduzida. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se manifestou pelo indeferimento do pedido dos advogados.

Entre os agravantes da pena imposta pelo juiz de Aracati, foi destacada a premeditação do crime, a impossibilidade de defesa da vítima, que foi levada para uma estrada à noite, e a personalidade de Clécio, descrita como fria e calculista. O colegiado de desembargadores da 2ª Câmara Criminal reduziu a pena de Clécio de Oliveira em cinco anos. "Percebe-se que o Juízo a quo (instância inferior) valorou negativamente as vetoriais de culpabilidade e personalidade do agente, bem como motivos e circunstâncias do crime. Por tais razões, exasperou a pena-base em seis anos", diz.

Conforme a decisão da 2ª Câmara Criminal, não há elementos concretos que apontem para um grau que aumente a pena, já que as alegações do juiz já compõe o próprio tipo de latrocínio. A justificativa utilizada pelo magistrado foi: "no momento em que foi ceifada a vida da vítima, o réu estava imbuído da intenção de subtrair dela valores", sendo que tais alegações já compõem o próprio tipo delitivo, sendo a ele inerentes, em nada o ultrapassando", defendeu o relator do processo, desembargador Antônio Pádua Silva. Outro ponto questionado pela 2ª Câmara Criminal foi a personalidade de Clécio, avaliada durante o interrogatório.

"O argumento, entretanto, não merece prosperar, pois os elementos utilizados basearam-se tão somente no interrogatório do recorrente e não no seu conjunto de caracteres subjetivos, seus aspectos psíquicos, expressão psicológica do temperamento, como a agressividade, insensibilidade acentuada, maldade, ambição, desonestidade, perversidade, de forma geral", diz trecho da decisão

O crime

A história de Clécio e Ângela começou através da internet, em um site de relacionamentos. A paranaense, que trabalha e morava na Paraíba, estava em processo de divórcio, o que a permitiu iniciar um namoro virtual com o antigo cobrador de ônibus, que se identificava como João na rede social. 

Clécio, que era casado na época, viajou até João Pessoa, em janeiro de 2014, para conhecer pessoalmente Ângela. Com o avançar do relacionamento, o homem já tinha acesso à conta bancária da vítima. Em fevereiro, em outra ida à Paraíba, Clécio conseguiu convencer Ângela a abandonar o emprego e a família. Os dois, então, partiram para Fortaleza em uma moto.

Dias depois, no dia 5 de março de 2014, um corpo do sexo feminino foi encontrado, no Município de Aracati, em estado de decomposição. O cadáver foi levado para a sede da Perícia Forense (Pefoce) como indigente. Sem notícias de Ângela, a família dela procurou a Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), em Fortaleza, relatando que a mulher estava desaparecida há cerca de 60 dias e que, em sua fatura de cartão de crédito, constava várias compras feitas no Ceará.

A Polícia Civil chegou ao paradeiro de Clécio no dia 27 de março na casa onde ele morava, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Inicialmente, ele negou ter matado a mulher. Em confissão posterior, declarou que a motivação do crime teria sido ciúmes. Contudo, após o assassinato, o homem utilizou os cartões de crédito de Ângela e também sacou a quantia de R$ 28 mil.

BLOG TIRO E QUEDA NOTÍCIAS/ FONTE: DN

Frank Oliveira